Afrika südlich der Sahara
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Contribuïção cultural da Agência Geral das Colónias nas comemorações centenárias : notas bibliograficas / [Vorr.: Júlio Caiolla]
(1941)
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Júlio Caiolla
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O papel da política social no desenvolvimento : O caso da Guiné-Bissau. Contributos para o debate sobre regimes de bem-estar em contextos de fragilidade estatal
(2009)
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Tânia Helena de Assunção Franco dos Santos
- Qual o papel que a política social desempenha no desenvolvimento? Que ferramentas teóricas e conceptuais podemos usar para compreender melhor esse papel - considerando que as de que dispomos actualmente são, na maioria, as associadas aos modelos socioeconómicos e políticos dos países mais industrializados? Neste trabalho procuramos analisar estas questões, com base na reflexão sobre os modelos de regimes de bem-estar aplicados à realidade dos países em desenvolvimento. Nesta discussão recorremos a um conceito de política social abrangente e, nesse sentido, procurámos identificar a multi-dimensionalidade de funções que aquela pode desempenhar no desenvolvimento, designadamente em sociedades caracterizadas pela instabilidade e pela fragilidade institucional. Por outro lado, considerando a dependência que grande parte dos PED vive em relação à ajuda pública ao desenvolvimento, procurámos perceber também, de que modo a política social é entendida pelos actores-chave da cooperação – qual a posição que ocupa na agenda actual, dominada pelos objectivos da luta contra a pobreza, da melhoria dos níveis de saúde e de educação? Este articulado de questões está vertido na análise do caso da Guiné-Bissau numa perspectiva de regime de bem-estar, cuja evolução recente tem sido marcada pela instabilidade política, conflito, e degradação dos níveis de bem-estar. Palavras-Chave: Política Social, regimes de bem-estar, cooperação para o desenvolvimento, Estados “frágeis,” Guiné-Bissau
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Estratégias femininas entre as bideiras de Bissau
(2000)
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Maria Manuela Abreu Borges Domingues
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Determinantes das diferenças de mortalidade infantil entre as etnias da Guiné-Bissau, 1990 - 1995
(1999)
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Tomé Cá
- A Guiné-Bissau fica situada na costa ocidental da África. Sua população – de pouco mais de um milhão de habitantes – conta com cerca de trinta grupos étnicos, distribuídos em oito regiões administrativas. O país é um dos mais pobres do mundo e atravessa graves problemas de saúde. A mortalidade infantil, estimada em 1996, situa-se por volta dos 145/1.000 nados vivos. Foi documentado que, além de ser elevada, a mortalidade infantil se diferencia entre as etnias e as regiões do país. Perante a diversidade cultural de sua população e o preocupante nível de mortalidade, tornou-se urgente o esclarecimento das causas dessa diferenciação de mortalidade infantil entre etnias e regiões. Em virtude disso, este trabalho – que vai demarcar o início de um processo de avaliação do impacto da intervenção com a implantação dos programas de cuidados primários de saúde – tem como objetivo descrever os determinantes das diferenças de mortalidade por etnias e regiões entre os fatores demográficos-maternos, fatores socioculturais e econômicos e fatores de uso dos serviços de saúde, de modo a permitir a adoção de medidas e estratégias adequadas a cada etnia, as quais visam diminuir a mortalidade infantil. Maior destaque é dado aos fatores de uso dos serviços de saúde. De fato, o uso dos serviços de saúde – representado por consultas pré-natais, local de parto e cobertura vacinal de BCG e anti-sarampo – é o principal determinante das diferenciações dos níveis de mortalidade infantil entre as principais etnias e regiões do país. Palavras chaves: diferenças de mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil, etnias e regiões.
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Exploradores Alemães em Angola (1611-1954) : Apropriações etnográficas entre comércio de escravos, colonialismo e ciência
(2010)
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Beatrix Heintze
- Contém trinta biografias resumidas de exploradores alemães, na sua maioria, do século XIX, que fizeram pesquisas etnográficas em Angola. As biografias são complementadas por textos extraidos das suas obras, que incluem alguns dos seus relatos etnográficos mais importantes. Dá-se especial atenção à imagem dos viajantes alemães sobre os africanos, bem como às condições e ao contexto em que posteriormente foram redigidos os textos publicados sobre esses encontros. Para além dos aspectos biográficos, interessam-nos sobretudo as condições e a história das origens das nossas fontes, as circunstâncias e o contexto geral da produção do nosso conhecimento. A bibliografia específica sobre cada um dos exploradores fornece, pela primeira vez, uma visão bibliográfica abrangente. As reproduções de algumas esculturas de colecções etnográficas trazidas por esses exploradores, que hoje admiramos como obras primas da arte africana, constituem um contraste visual ilucidativo em relação aos juízos geralmente depreciativos dos coleccionadores acerca desta „tralha feiticista“.
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Introdução à ortografia de Echuwabu
(2010)
- Comparado com Português, Echuwabu tem uma escrita simples e regularizada. Por isso, quem aprende algumas regras básicas há de ver que a leitura em Echuwabu não é igual a Português, mas também não é difícil! Nas línguas nacionais, todas as palavras são escritas como são pronunciadas.
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Dinâmica do ensino popular na Guiné-Bissau : o caso das escolas populares do bairro de Quelele. Uma alternativa para o futuro do sistema educativo
(2001)
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Isabel Quinhones Levy Araújo Ribeiro
- O nosso estudo é realizado num bairro periférico da capital da Guiné-Bissau, um pequeno país com cerca de um milhão de habitantes, situado na costa ocidental de África. Nele pretendemos estudar o fenómeno recente de proliferação de escolas populares num dos bairros periféricos da cidade de Bissau. Começamos por caracterizar o Sistema Educativo do país, identificando os principais problemas e estratégias adoptadas cobrindo os sectores oficial e particular. Procedemos à contextualização do estudo, e apresentamos a metodologia do trabalho de campo, realizando uma análise quantitativa e qualitativa. Para além do conhecimento do estado e evolução do sistema educativo na Guiné-Bissau debruçamo-nos sobre duas áreas de investigação: O Desenvolvimento Comunitário com o objectivo de conhecermos a vida do bairro, as suas gentes, actividades, e políticas de desenvolvimento comunitário levadas a cabo pela ONG local e as Escolas Populares do bairro de Quelele que caracterizamos, pretendendo-se perceber as suas dinâmicas, quem são os professores, formação que possuem. Os Centros de Recursos Educativos fazem parte do nosso estudo pretendendo-se conhecer as suas potencialidades, propondo-se estratégias que contribuam para elevar a qualidade do ensino nas escolas populares do bairro, nomeadamente na área de Formação de Professores. Concluimos o nosso estudo indicamos algumas pistas e orientações para um aprofundamento de certas questões consideradas relevantes.
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O programa de ajustamento estrutural na república da Guiné-Bissau : Uma avaliação política e ética
(2007)
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Jorge Manuel M. A. Lopes da Cruz
- Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil. Palavras-chave: Programas de Ajustamento Estrutural; Desenvolvimento; Boa governação; Ética e Moral.
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As políticas de ajustamento e o bem-estar das famílias, na cidade de Bissau, República da Guiné-Bissau, no período 1986-2001
(2003)
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Carlos Eduardo Machado Sangreman Proença
- INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objecto de estudo os efeitos dos programas de política económica e social de estabilização e de ajustamento estrutural2 no bemestar das famílias urbanas da capital de um país africano, a cidade de Bissau, na República da Guiné-Bissau, no período de 1986 a 2001. O contexto mais geral em que a investigação se insere, respeita à evolução política, económica e social do país após a independência, em 1974. A antiga Guiné Portuguesa procurou organizar a sua economia a partir de uma governação centralizada, com intervenção significativa de instituições estatais da administração central3, nacionalização de empresas existentes ou criação de outras com o mesmo estatuto. A dinamização do processo de desenvolvimento coube ao Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que dirigira a luta de libertação contra o colonialismo e se tornou o partido único e o agente principal de toda a vida colectiva, social e económica do país. Os instrumentos privilegiados foram os Planos de Desenvolvimento, apoiados em investimentos de grande dimensão e na ajuda internacional de origem em países de diferentes ideologias políticas. O enquadramento político expressou-se na organização do partido único, com uma governação que se impunha ao Governo e à Assembleia Nacional Popular, com mobilização política da população para a produção, incentivo a formas cooperativas de organização empresarial no campo e na cidade, repressão à oposição e à actividade de comerciantes e empresários privados. Os resultados negativos quanto ao objectivo traçado pelo partido e governo, de conseguir um melhor nível de bem-estar para a população, estão entre as origens de um golpe de Estado ( 14 de Novembro de 1980) liderado por uma parte dos militantes do PAIGC, sobretudo de origem guineense. O novo poder enveredou por um caminho de liberalização gradual da economia, mas também não conseguiu, até 1986, cumprir os objectivos de desenvolvimento a que se propunha.
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Participação das populações locais no desenvolvimento da educação – caso de estudo : escolas comunitárias da região de bafatá. Guiné-Bissau 2004-2006
(2007)
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Catarina Lopes
- Na «arte de procurar soluções», as populações locais na Guiné-Bissau respondem através de modelos variados de participação no sector da educação. As escolas populares, as escolas públicas com iniciativa de associações manjacas, as escolas de autogestão e as escolas comunitárias reflectem a diversidade de respostas das comunidades face às carências educativas não supridas pelo Estado. Os modelos de desenvolvimento participativo apresentados encontram fonte de aprendizagem no período colonial, em particular durante a luta pela independência. As decisões políticas assumidas no Congresso de Cassacá, em 1964, constituem os alicerces de experiências educativas baseadas em modelos de organização e participação da sociedade guineense, que voltarão a ser experimentadas com variáveis no período pós-independente até aos nossos dias. Na região de Bafatá, a participação das comunidades manifesta-se em 156 das 252 escolas existentes em 2006. O envolvimento da população contribui para minorar os efeitos negativos da pobreza e consequentemente para que se alcance a Educação Para Todos até 2015 cujo compromisso foi assinado pela Guiné-Bissau, na Conferência de Dacar. Na luta contra a pobreza, os factores políticos, históricos e sócio-culturais determinam a participação das populações na promoção da educação na Guiné-Bissau. A mobilização da população deve-se à ausência de resposta às suas necessidades, mas também ao aumento de prestígio que experiências educativas bem sucedidas têm granjeado quer em tabancas vizinhas quer junto de entidades externas. Este estudo pretende analisar o papel das populações no desenvolvimento da educação com destaque para as escolas comunitárias da região de Bafatá, no período de 2004 a 2006. Palavras-chave: Desenvolvimento, Desenvolvimento Participativo, Educação, Escolas Comunitárias
